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Propriedade Intelectual

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Preço

Os preços aplicáveis são os indicados no Website, na data da encomenda. Os preços aparecem explícitos em cada artigo e incluem o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado). O montante das despesas de envio será indicado ao cliente de forma detalhada, no momento em que é realizada a encomenda. A Olifu Portugal Unipessoal Lda. reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento, as modificações que considerar oportunas, podendo proceder, sem aviso prévio, a actualizações dos Conteúdos disponíveis no Website e dos respectivos preços.

Encomendas e Pagamentos

Os artigos encomendados só serão reservados até 48 horas sem o respectivo pagamento. No final deste período, a Olifu Portugal Unipessoal Lda. não se responsabiliza pela venda ou eventual ruptura de stock dos artigos pedidos e o cliente terá que aguardar que os mesmos voltem a estar disponíveis para envio.

A Olifu Portugal Unipessoal Lda. não garante a existência de nenhum artigo por referência/brinquedo em stock e disponível para entrega imediata. Os pedidos poderão ter um prazo de entrega de até 1 mês.

As encomendas serão aceites apenas em Portugal desde que possam ser fornecidas à distância e pagas através de um dos meios de pagamento disponíveis, portanto as condições de compra previstas nestes Termos e Condições são apenas aplicáveis a Portugal (Portugal Continental e Ilhas).

As encomendas no site poderão ser pagas através de Referência Multibanco, que será enviada no email de confirmação após a encomenda. Os comprovativos de pagamento são emitidos automaticamente pelo Website, com efeito imediato na encomenda, não havendo por isso necessidade de enviar comprovativo.

As encomendas serão preparadas imediatamente após o pagamento.

Encomendas de artigos não disponíveis para entrega imediata

Os artigos com o botão “Encomendar” e com a informação interior “ARTIGO SOB ENCOMENDA – entrega até (…)” são artigos que não estão disponíveis em armazém e que terão que ser encomendados à fábrica, tendo períodos estimados de entrega.

Todos os produtos têm um prazo de entrega estimado de 1 a 2 semanas. A Olifu Portugal Unipessoal Lda. não garante a existência imediata dos produtos em fábrica e o cliente poderá ter que esperar mais tempo do que o acordado, por razões externas à Olifu Portugal Unipessoal Lda.. O cliente será sempre informado desta situação, caso aconteça.

A encomenda do produto, qualquer que seja, só será realizada após o pagamento do mesmo.

Faturas

A Olifu Portugal Unipessoal Lda. emitirá a fatura depois do pagamento. A fatura seguirá juntamente com a encomenda, ou em separado quando indicado pelo cliente ou quando morada de envio e morada de facturação forem diferentes.

Se quiser número de contribuinte (NIF) na fatura, deverá indicá-lo no espaço para esse fim, referido com NIF/VAT, durante o preenchimento dos dados de envio. A falta deste preenchimento não é da responsabilidade da Olifu Portugal Unipessoal Lda. e a factura será emitida sem número de contribuinte.

Trocas, devoluções e Direito de Livre Resolução

A informação relativa às trocas, devoluções e ao direito de livre resolução podem ser consultadas aqui.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de qualquer artigo, poderá contactar-nos através email: online.olifu@gmail.com, no prazo máximo de 14 dias seguidos a contar da data de recepção do artigo. O cliente terá o direito de livre resolução do contrato celebrado com a Olifu Portugal Unipessoal Lda. no prazo de 14 dias, contados de acordo com os termos legais aplicáveis, sem necessidade de indicar qualquer motivo justificativo.

Garantia

A garantia contratual oferecida aos consumidores é a estabelecida no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio. A Olifu Portugal Unipessoal Lda. responderá pelas faltas de conformidade que se manifestarem no prazo de dois anos a contar da entrega do bem, desde que o cliente informe a Olifu Portugal Unipessoal Lda. dessa falta de conformidade no prazo de dois meses após o conhecimento da mesma.

Atendimento ao Cliente

Para qualquer dúvida, sugestão ou reclamação ou consulta sobre o Website, pode contactar-nos através do endereço de e-mail online.olifu@gmail.com.

Informação ao Consumidor

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel: 218 807 030 | E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt ou director@centroarbitragemlisboa.pt | Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para actualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro)